Registro de marca no Paraguai

Como finciona o registro de marca no Paraguai

No Paraguai, o registro de marca é realizado junto à Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), equivalente ao INPI do Brasil, e exige a contratação de um advogado local e cadastrado junto ao órgão como procurador para representar o titular da marca. O processo, que costuma levar em média 1 ano e meio, é muito semelhanto ao do Brasil, e consiste em apresentação do pedido, análise pela DINAPI, publicação para possíveis oposições, análise do pedido e deferimento. Diferente do Brasil, o Paraguai não exige o pagamento de taxa de decênio para manutenção da marca, sendo necessário apenas o pagamento da taxa de renovação a cada 10 anos, permitindo a proteção contínua da marca no país.