Nesta página, nossa missão é ajudar você, empreendedor, a entender tudo sobre a oposição. Saiba o que é, como responder e quais prejuízos pode causar ao seu negócio se perder a disputa. Estamos aqui para orientá-lo da melhor maneira, mesmo que a solução não envolva contratar o nosso time.
Na média dos últimos 2 anos, 79% dos pedidos que sofrem oposição foram indeferidos
Veja como evitar essa situação
Cuidado! Durante esse período, golpistas violam a LGPD, obtêm seus dados de forma irregular e entram em contato por e-mail ou WhatsApp, oferecendo a resposta à oposição.
O que é uma oposição?
Uma oposição é uma disputa formal feita por uma terceira parte contra o registro de uma marca. Quando você solicita o registro de uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sua solicitação passa por um período de exame e publicação. Durante esse período, outras empresas ou pessoas têm o direito de apresentar uma oposição se acreditarem que sua marca pode infringir os direitos de uma marca já existente ou criar confusão no mercado.
Os motivos para uma oposição podem variar, incluindo:
Semelhança com uma marca já registrada
A alegação de que sua marca é muito parecida com outra já existente, podendo causar confusão entre os consumidores.
Uso anterior
A empresa que apresenta a oposição pode alegar que já usava uma marca similar antes de você.
Falsidade ou falta de autenticidade
A alegação de que a marca não é genuína ou é enganosa.
Violação de direitos de propriedade industrial
Argumentos baseados em leis e regulamentos específicos de propriedade industrial.
Responder a uma oposição não é simples como o pedido de registro de marca inicial
É um procedimento complexo que requer uma defesa bem fundamentada e muitas vezes a assistência de especialistas em propriedade intelectual. A falta de uma resposta adequada pode resultar na perda do direito de uso da marca e pode ter sérias consequências financeiras e legais para o seu negócio.
Você tem pouco tempo!
O prazo para responder uma oposição é de apenas 60 dias corridos após a publicação da oposição na Revista da Propriedade Industrial.
Você só tem uma chance e sua manifestação deve ser feita da forma correta para defender a sua marca.
Quanto vale a sua marca? Contrate os melhores para defender a sua marca!
Prejuízos de ter a marca indeferida
Se sua marca for indeferida, você deve parar de usa-la. Trocar todos materiais onde ela esteja presente e torcer para não ser notificado ou processado pelo dono da marca. Afinal mesmo com o pedido você passou algum tempo no mercado usando a marca de outra empresa. E com isso listamos abaixo alguns prejuízos que acontecem neste momento.
Impacto no crescimento do negócio
Com a indecisão sobre a marca, você provavelmente investirá menos nela, diminuindo a publicidade e a divulgação. Isso pode fazer com que seus planos de expansão parem e seu negócio perca oportunidades de crescimento.
