top of page

Entenda o Recurso contra Indeferimento de Marca: Seu Guia Completo!

Imagine a cena: você passou meses planejando, criando e desenvolvendo sua marca. Finalmente, você submete seu pedido ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e aguarda ansiosamente. Mas então, a resposta chega e não é o que você esperava: seu pedido foi indeferido. E agora?


Neste post, vamos te guiar por todo o processo de recurso contra o indeferimento de marca, mostrando que nem tudo está perdido e que ainda há caminhos a seguir para garantir a proteção do seu negócio.


Pessoa revisando documentação para recurso contra indeferimento de marca.

O que é um Recurso contra Indeferimento de Marca?


Quando o INPI decide que seu pedido de registro de marca não atende aos requisitos legais, ele é indeferido. Isso pode acontecer por várias razões, como a similaridade com outra marca já registrada ou por não se enquadrar nas categorias protegidas pela lei. No entanto, essa decisão não é definitiva. O recurso contra indeferimento é a ferramenta legal que você pode usar para contestar essa decisão.


Motivos Comuns para o Indeferimento


  1. Conflito com Marcas Existentes: Se o INPI identificar que sua marca é similar a outra já registrada para produtos ou serviços similares.

  2. Falta de Distintividade: Se a marca não for considerada suficientemente distinta.

  3. Erros no Processo de Registro: Documentação incompleta ou incorreta pode levar ao indeferimento.


Como Funciona o Recurso?


  1. Prazo para Recurso: Você tem um prazo de 60 dias a partir da data de publicação do indeferimento no RPI (Revista da Propriedade Industrial) para apresentar seu recurso.

  2. Documentação Necessária: Inclui um formulário de recurso, argumentos detalhados contrários ao indeferimento, e, se necessário, novas evidências que suportem a registrabilidade da sua marca.

  3. Análise pelo INPI: Após a submissão, o INPI reavaliará o seu pedido considerando os novos argumentos e documentos apresentados.


Passo a Passo para Entrar com o Recurso


  1. Leitura Detalhada da Decisão: Entenda claramente os motivos do indeferimento.

  2. Preparação dos Argumentos: Argumente de forma clara e objetiva, citando a legislação pertinente e apresentando provas concretas.

  3. Submissão do Recurso: Realize a submissão do recurso através do sistema e-Marcas do INPI, junto com o pagamento da taxa correspondente.


Exemplos Práticos


Vamos considerar um exemplo prático: Você tentou registrar a marca “ChocoLovers” para uma linha de chocolates artesanais. No entanto, o INPI indeferiu o pedido alegando semelhança com a marca “ChocoLuv”. No recurso, você pode argumentar que apesar da semelhança fonética, a identidade visual e o público-alvo das marcas são distintos, apresentando provas e estudos de mercado que sustentem seu argumento.


Equipe do Registro Popular auxiliando em processo de recurso

Resumindo, o recurso contra indeferimento de marca é um direito do requerente que oferece uma segunda chance de obter o registro desejado. Com um entendimento claro dos motivos do indeferimento e uma argumentação bem fundamentada, é possível reverter a decisão do INPI.



Lembre-se, o Registro Popular é uma plataforma do GRUPO ROMPER, referência em serviços de propriedade intelectual há mais de 10 anos no Brasil. Estamos aqui para te ajudar em todas as etapas do registro da sua marca!


Entenda o que é e como funciona o recurso contra indeferimento de marca no INPI. Saiba os motivos comuns de indeferimento e o passo a passo para reverter a decisão e garantir a proteção da sua marca. Leia mais!

bottom of page