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Como o INPI analisa um recurso contra indeferimento.

Atualizado: 2 de jul. de 2024

Registrar uma marca é essencial para proteger sua identidade no mercado. No entanto, o indeferimento de um pedido de registro de marca pelo INPI pode ser frustrante. Felizmente, existe a possibilidade de recorrer dessa decisão. Vamos explorar como o INPI analisa um recurso contra indeferimento e o que você precisa fazer para maximizar suas chances de sucesso.



Documentos necessários para recorrer de um indeferimento

O Processo de Indeferimento


Antes de entender como recorrer, é importante compreender por que um pedido pode ser indeferido. As principais razões incluem:


  • Conflito com marcas já registradas.

  • Falta de distintividade.

  • Uso de termos genéricos ou descritivos.

  • Similaridade com nomes geográficos ou oficiais.


Como Apresentar um Recurso


Se o seu pedido de registro de marca foi indeferido, o primeiro passo é entender o motivo da recusa. O INPI fornece uma análise detalhada no despacho de indeferimento. Com base nisso, você pode preparar um recurso. Aqui estão os passos:


  1. Leitura Atenta do Despacho: Entenda claramente o motivo do indeferimento.

  2. Recolhimento de Evidências: Reúna documentos que possam contestar a decisão, como provas de uso, diferenciação da sua marca em relação a outras e análises de mercado.

  3. Redação do Recurso: Escreva o recurso explicando por que o indeferimento deve ser revisto, apresentando todas as evidências coletadas.

  4. Pagamento da Taxa: Certifique-se de pagar a taxa correspondente ao recurso.


Análise pelo INPI


Uma vez que o recurso é apresentado, o INPI passa a analisar os seguintes aspectos:


  1. Reavaliação do Despacho Inicial: O examinador revisa o despacho de indeferimento original à luz dos novos argumentos e evidências.

  2. Exame das Provas: As provas apresentadas são cuidadosamente analisadas. Isso pode incluir análises de mercado, provas de uso anterior, entre outros.

  3. Consulta a Especialistas: Em casos mais complexos, o examinador pode consultar especialistas ou comissões específicas dentro do INPI.

  4. Decisão Final: Com base na análise, o INPI pode manter ou reverter a decisão de indeferimento.


Pontos Cruciais para um Recurso Bem-Sucedido


  1. Clareza e Objetividade: Seja claro e direto na apresentação dos seus argumentos.

  2. Provas Consistentes: Apresente provas sólidas e relevantes.

  3. Adequação Legal: Certifique-se de que todos os argumentos estão de acordo com a legislação vigente, como a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996)​​.

  4. Consultoria Especializada: Considerar a ajuda de um advogado especializado pode aumentar significativamente suas chances de sucesso.



Documentos necessários para recorrer de um indeferimento

Exemplos de Sucesso


  • Caso XYZ: Uma empresa conseguiu reverter o indeferimento apresentando provas de uso extensivo e diferenciação clara de outras marcas no mercado.

  • Caso ABC: Um recurso bem fundamentado, com base em análises de mercado detalhadas, levou à aceitação da marca após indeferimento inicial por falta de distintividade.


Recorrer de um indeferimento de registro de marca pode ser um processo trabalhoso, mas com a preparação adequada e argumentos sólidos, é possível reverter a decisão. Lembre-se de seguir todas as etapas, apresentar provas consistentes e considerar a ajuda de um profissional. Não deixe que um indeferimento inicial desanime você; use essa oportunidade para fortalecer seu caso e garantir a proteção da sua marca.



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