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Como Funciona o Processo de Registro de Marca no Brasil.

Atualizado: 4 de jun. de 2024

Você já se perguntou como proteger o nome ou logotipo da sua empresa? O processo de registro de marca no Brasil é essencial para garantir que ninguém mais possa usar a identidade que você trabalhou tanto para criar. Hoje, vamos explorar passo a passo como registrar sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e por que isso é tão importante para o sucesso do seu negócio.



processo de registro de marca no Brasil

O Que é uma Marca?


Antes de mergulharmos no processo, é fundamental entender o que é uma marca. Segundo a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), uma marca pode ser qualquer sinal distintivo visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços de outros semelhantes no mercado. Isso inclui:


  • Marcas Nominativas: Apenas palavras ou letras.

  • Marcas Figurativas: Apenas símbolos ou logotipos.

  • Marcas Mistas: Combinação de palavras e símbolos.

  • Marcas Tridimensionais: Formatos que identificam produtos ou serviços.


A Importância do Registro de Marca


Registrar sua marca não é apenas uma formalidade burocrática. É um passo crucial para:


  1. Proteger sua Identidade: Garante exclusividade no uso do nome ou logotipo.

  2. Evitar Conflitos Legais: Reduz riscos de processos judiciais por uso indevido.

  3. Agregar Valor: Aumenta o valor do seu negócio, podendo até ser licenciado ou vendido.

  4. Fortalecer a Marca: Contribui para a construção de uma identidade forte e reconhecida no mercado.


Passo a Passo para Registrar uma Marca no INPI


1. Pesquisa de Anterioridade


Antes de tudo, verifique se a sua marca já está registrada. Acesse o site do INPI e use a ferramenta de busca para garantir que o nome ou logotipo escolhido não está em uso.


2. Preparação da Documentação


Prepare os documentos necessários, que incluem:


  • Requerimento de Registro de Marca: Formulário disponível no site do INPI.

  • Logotipo da Marca: Se aplicável.

  • Comprovante de Pagamento: Taxa de depósito.


3. Depósito do Pedido


Com a documentação pronta, realize o depósito do pedido de registro diretamente no site do INPI. É necessário preencher um formulário com informações detalhadas sobre a marca, incluindo a classe de produtos ou serviços que ela representa, conforme a Classificação de Nice.


4. Acompanhamento do Processo


Após o depósito, o pedido passará por várias etapas de análise:


  • Exame Formal: Verificação da documentação.

  • Publicação na RPI: O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial para permitir oposições.

  • Exame Substantivo: Análise detalhada da marca quanto à sua distintividade e possíveis conflitos com marcas pré-existentes.


5. Oposições


Durante a fase de publicação, terceiros podem apresentar oposições ao registro, alegando que a sua marca pode causar confusão com outra já registrada. Se isso ocorrer, você terá a chance de se manifestar e apresentar suas argumentações.


6. Decisão


O INPI emitirá uma decisão sobre o pedido. Se aprovado, você deverá pagar a taxa de concessão e a marca será registrada por 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente.


Ilustração moderna e limpa do processo de registro de marca no Brasil, com um fluxograma dos principais passos: pesquisa de marcas existentes, preenchimento de formulários, submissão ao INPI e aprovação. O design inclui elementos das cores da bandeira brasileira e um contorno sutil do mapa do Brasil no fundo.

Custos Envolvidos


Registrar uma marca no Brasil envolve alguns custos, que podem variar dependendo do tipo de marca e da classe de produtos ou serviços. Em 2024, por exemplo, o valor do depósito de um pedido de registro é de aproximadamente R$ 142 para microempresas, MEI e pessoas físicas, e R$ 355 para empresas de grande porte.


Dicas para Reduzir Custos


  • Microempresas e MEI: Aproveite os descontos oferecidos pelo INPI.

  • Use Advogados Especializados: Pode parecer um custo extra, mas profissionais experientes evitam erros que podem sair caro no futuro.


Renovação e Manutenção da Marca


A marca registrada tem validade de 10 anos, contados a partir da data de concessão. A renovação deve ser solicitada no último ano de vigência do registro, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos.


Monitoramento e Proteção


Manter a marca registrada é só o começo. É crucial monitorar o uso indevido por terceiros e agir rapidamente em casos de infração. O INPI oferece serviços de monitoramento que ajudam a detectar possíveis violações.


Registrar uma marca é um investimento vital para qualquer negócio. Ele protege sua identidade no mercado, evita disputas legais e pode agregar um valor significativo ao seu negócio. Não deixe para depois – inicie o processo de registro da sua marca hoje mesmo e garanta a exclusividade que seu trabalho merece.



Lembre-se, o Registro Popular é uma plataforma do Grupo Romper, referência em serviços de propriedade intelectual há mais de 10 anos no Brasil. Se precisar de assistência, conte conosco para proteger o que é seu por direito.

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