Como Escrever um Recurso Contra Indeferimento Eficaz.
- Marlon Rihayem
- 31 de mai. de 2024
- 2 min de leitura
Receber um indeferimento do INPI não é o fim da linha para o seu registro de marca. Com um recurso bem estruturado, é possível contestar a decisão e demonstrar que sua marca merece ser registrada. Vamos detalhar os passos essenciais para construir um recurso robusto, incluindo a análise dos motivos do indeferimento e a elaboração de uma argumentação convincente.
Passo 1: Análise Detalhada do Indeferimento
Antes de começar a redigir seu recurso, é crucial entender exatamente por que o INPI indeferiu seu pedido. Os motivos comuns incluem:
Similaridade com marcas já registradas
Descritividade ou falta de distintividade
Uso de termos genéricos
Revise atentamente o despacho do INPI e identifique os pontos que precisam ser contestados. Isso ajudará a direcionar seus argumentos de forma precisa.
Passo 2: Coleta de Evidências e Documentação
Após entender os motivos do indeferimento, o próximo passo é reunir todas as evidências que suportem seu caso. Isso pode incluir:
Pesquisas de mercado mostrando a distintividade da sua marca
Testemunhos de consumidores
Documentação de uso anterior da marca
Certifique-se de que todas as provas são relevantes e bem organizadas para facilitar a compreensão do examinador do INPI.
Passo 3: Estruturação do Recurso
Um recurso eficaz deve seguir uma estrutura clara e lógica. Aqui está um esqueleto que pode te ajudar:
1. Identificação do Processo
Número do processo
Data do indeferimento
Titular da marca
2. Resumo do Indeferimento
Recapitule os motivos apresentados pelo INPI para o indeferimento.
3. Argumentação
Contra-argumente cada ponto levantado pelo INPI, usando evidências sólidas e exemplos concretos.
4. Conclusão
Reforce os principais argumentos e solicite a reconsideração da decisão.
Passo 4: Linguagem e Apresentação
A forma como você apresenta seu recurso também é crucial. Use uma linguagem formal, mas clara e direta. Evite jargões técnicos excessivos e organize as informações em parágrafos curtos e bullet points quando necessário.
Passo 5: Envio do Recurso
Depois de revisar e polir seu recurso, é hora de enviá-lo ao INPI. Certifique-se de cumprir todos os requisitos formais, como prazos e pagamento de taxas. O não cumprimento dessas exigências pode resultar no arquivamento do seu recurso sem análise do mérito.
Escrever um recurso contra indeferimento pode parecer desafiador, mas com uma abordagem estruturada e baseada em evidências, você aumenta significativamente suas chances de sucesso. Lembre-se, contar com a ajuda de profissionais especializados pode fazer toda a diferença.
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