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Como Escrever um Recurso Contra Indeferimento Eficaz.

Receber um indeferimento do INPI não é o fim da linha para o seu registro de marca. Com um recurso bem estruturado, é possível contestar a decisão e demonstrar que sua marca merece ser registrada. Vamos detalhar os passos essenciais para construir um recurso robusto, incluindo a análise dos motivos do indeferimento e a elaboração de uma argumentação convincente.


Pessoa trabalhando em um laptop, revisando documentos e fazendo anotações em um escritório moderno com uma mesa limpa, papéis e uma xícara de café.

Passo 1: Análise Detalhada do Indeferimento


Antes de começar a redigir seu recurso, é crucial entender exatamente por que o INPI indeferiu seu pedido. Os motivos comuns incluem:


  • Similaridade com marcas já registradas

  • Descritividade ou falta de distintividade

  • Uso de termos genéricos

Revise atentamente o despacho do INPI e identifique os pontos que precisam ser contestados. Isso ajudará a direcionar seus argumentos de forma precisa.


Passo 2: Coleta de Evidências e Documentação


Após entender os motivos do indeferimento, o próximo passo é reunir todas as evidências que suportem seu caso. Isso pode incluir:


  • Pesquisas de mercado mostrando a distintividade da sua marca

  • Testemunhos de consumidores

  • Documentação de uso anterior da marca

Certifique-se de que todas as provas são relevantes e bem organizadas para facilitar a compreensão do examinador do INPI.


Passo 3: Estruturação do Recurso


Um recurso eficaz deve seguir uma estrutura clara e lógica. Aqui está um esqueleto que pode te ajudar:


1. Identificação do Processo


  • Número do processo

  • Data do indeferimento

  • Titular da marca


2. Resumo do Indeferimento


  • Recapitule os motivos apresentados pelo INPI para o indeferimento.


3. Argumentação


  • Contra-argumente cada ponto levantado pelo INPI, usando evidências sólidas e exemplos concretos.


4. Conclusão


  • Reforce os principais argumentos e solicite a reconsideração da decisão.


Passo 4: Linguagem e Apresentação


A forma como você apresenta seu recurso também é crucial. Use uma linguagem formal, mas clara e direta. Evite jargões técnicos excessivos e organize as informações em parágrafos curtos e bullet points quando necessário.


Passo 5: Envio do Recurso


Depois de revisar e polir seu recurso, é hora de enviá-lo ao INPI. Certifique-se de cumprir todos os requisitos formais, como prazos e pagamento de taxas. O não cumprimento dessas exigências pode resultar no arquivamento do seu recurso sem análise do mérito.


Pessoa sentada em um escritório moderno, segurando um documento com uma expressão pensativa.

Escrever um recurso contra indeferimento pode parecer desafiador, mas com uma abordagem estruturada e baseada em evidências, você aumenta significativamente suas chances de sucesso. Lembre-se, contar com a ajuda de profissionais especializados pode fazer toda a diferença.



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