Se você é um empreendedor, artista ou influenciador digital, registrar sua marca é uma etapa crucial para proteger sua identidade e garantir que seu trabalho não seja copiado. O processo de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode parecer complexo, mas estamos aqui para desmistificar isso e guiá-lo passo a passo. Vamos começar?

Passo 1: Pesquisa de Anterioridade
Antes de tudo, é essencial verificar se a marca que você deseja registrar já não está em uso. Isso pode ser feito através de uma pesquisa de anterioridade no site do INPI. A pesquisa é simples e pode evitar futuros problemas legais.
Como fazer a pesquisa de anterioridade?
Acesse o site do INPI.
Vá até a seção "Busca de Marcas".
Digite o nome da marca que você quer registrar.
Analise os resultados para verificar se já existe uma marca similar registrada.
Passo 2: Preparação da Documentação
Para dar início ao pedido de registro, você precisará de alguns documentos básicos:
Formulário de Pedido de Registro de Marca: Disponível no site do INPI.
Comprovante de Pagamento da Taxa de Recolhimento: A taxa varia de acordo com o tipo de marca e o enquadramento do solicitante (pessoa física, MEI, etc.).
Apresentação da Marca: Pode ser nominativa (apenas o nome), figurativa (logo), mista (nome e logo) ou tridimensional (forma do produto).
Passo 3: Classificação da Marca
É importante classificar corretamente sua marca de acordo com os produtos ou serviços que ela representa. O INPI utiliza a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice. Essa etapa é crucial para garantir que sua marca esteja protegida no segmento correto.
Como fazer a classificação?
Consulte a Classificação de Nice disponível no site do INPI.
Identifique a classe que melhor descreve seus produtos ou serviços.
Inclua essa informação no formulário de pedido de registro.
Passo 4: Protocolo do Pedido
Com a documentação pronta e a classificação correta, é hora de protocolar seu pedido no INPI. O protocolo pode ser feito de forma online ou presencialmente.
Protocolo Online:
Acesse o site do INPI.
Entre na área de serviços online e faça o login.
Preencha o formulário de pedido de registro e anexe os documentos necessários.
Efetue o pagamento da taxa de registro.
Envie o pedido.
Protocolo Presencial:
Preencha o formulário de pedido de registro.
Reúna todos os documentos necessários.
Dirija-se a uma unidade do INPI e protocole seu pedido.
Efetue o pagamento da taxa.
Passo 5: Acompanhamento do Pedido
Após o protocolo, é importante acompanhar o andamento do seu pedido. O INPI disponibiliza uma ferramenta online para isso. Durante esse processo, seu pedido passará por várias etapas de análise.
Etapas de análise:
Exame Formal: Verificação inicial da documentação e das informações fornecidas.
Publicação na RPI: O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), e terceiros têm um prazo de 60 dias para apresentar oposição.
Exame Substantivo: Análise detalhada da marca e da documentação apresentada.
Deferimento ou Indeferimento: Decisão final sobre o pedido de registro.

Passo 6: Deferimento e Concessão do Registro
Se seu pedido for deferido, você deve pagar a taxa de expedição do certificado de registro. Após o pagamento, o INPI emitirá o certificado de registro de marca, que terá validade de 10 anos, renováveis por períodos iguais.
O que fazer após o deferimento?
Pagamento da Taxa de Expedição: Acesse o site do INPI e efetue o pagamento da taxa.
Recebimento do Certificado: O certificado será enviado para o endereço cadastrado.
Passo 7: Renovação do Registro
A cada 10 anos, é necessário renovar o registro da sua marca para mantê-la protegida. O processo de renovação deve ser iniciado dentro dos 12 meses anteriores ao vencimento do registro.
Como renovar o registro?
Acesse o site do INPI.
Entre na área de serviços online e faça o login.
Solicite a renovação do registro e efetue o pagamento da taxa de renovação.
Registrar uma marca no INPI é um investimento essencial para proteger sua identidade no mercado. Seguindo estes passos, você garante que sua marca esteja devidamente registrada e protegida contra usos indevidos. Não deixe de contar com a ajuda de profissionais especializados para tornar esse processo ainda mais seguro e eficiente.
Lembre-se, o Registro Popular é uma plataforma do GRUPO ROMPER, referência em serviços de propriedade intelectual há mais de 10 anos no Brasil. Para mais informações, consulte nossos especialistas e proteja sua marca com segurança e tranquilidade.