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Passo a Passo para Apresentar um Recurso Contra Indeferimento de Marca.

Atualizado: 2 de jul. de 2024

Você se dedicou a criar uma marca única e registrá-la no INPI, mas acabou recebendo uma notificação de indeferimento. E agora, o que fazer? Não se preocupe, pois recorrer dessa decisão é um direito seu e pode ser mais simples do que parece. Vamos explicar em detalhes como você pode apresentar um recurso contra o indeferimento de marca, aumentando suas chances de sucesso. Vamos lá?



Pessoa olhando um documento com carimbo de rejeitado:

1. Entendendo o Indeferimento


Antes de mais nada, é crucial entender o motivo do indeferimento. Geralmente, a decisão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) está fundamentada em razões específicas, como similaridade com marcas já existentes, falta de distintividade, ou erro na classificação. Revise atentamente a decisão publicada na RPI (Revista da Propriedade Industrial).


2. Coletando Documentação Necessária


Para recorrer do indeferimento, você precisará de uma série de documentos e informações:


  • Carta de indeferimento: Documento fornecido pelo INPI detalhando os motivos do indeferimento.

  • Provas adicionais: Qualquer documento que comprove a originalidade e o uso da sua marca, como contratos, publicidades, ou registros de vendas.

  • Argumentação: Elabore uma argumentação sólida contrapondo os motivos do indeferimento. Isso pode incluir explicações sobre a originalidade da sua marca, distinções em relação a outras marcas citadas, ou justificativas sobre a classe escolhida.


3. Elaborando o Recurso


O recurso deve ser bem estruturado e claro. Aqui está um modelo de como organizar seu recurso:


  • Introdução: Identifique a marca, o número do processo e a decisão de indeferimento.

  • Argumentação: Aborde ponto a ponto os motivos do indeferimento, apresentando contra-argumentos e provas adicionais.

  • Conclusão: Resuma os pontos principais e reitere o pedido de reconsideração da decisão.


4. Protocolando o Recurso no INPI


Com tudo pronto, é hora de protocolar seu recurso no INPI. Este processo pode ser feito online através do sistema e-Marcas do INPI. Aqui estão os passos:


  1. Acessar o sistema e-Marcas: Faça login no sistema utilizando seu CPF/CNPJ e senha.

  2. Selecionar a opção de recurso: Navegue até a opção específica para protocolar recursos.

  3. Inserir os dados e anexar documentos: Preencha os formulários necessários e anexe todos os documentos coletados.

  4. Pagar a taxa de recurso: O recurso só será analisado mediante o pagamento de uma taxa. Certifique-se de realizar este pagamento dentro do prazo.



Pessoa utilizando um computador para recorrer de uma marca rejeitada

Recorrer de um indeferimento de marca pode parecer uma tarefa complexa, mas seguindo esses passos você aumenta suas chances de sucesso. Lembre-se que o auxílio de um profissional especializado pode ser essencial para elaborar um recurso eficaz. Se precisar de ajuda, clique aqui para falar com o time especializado do Registro Popular.


  • Fale com nossos especialistas: Precisa de ajuda para recorrer do indeferimento da sua marca? Clique aqui.

  • Saiba mais sobre os serviços do Grupo Romper: Visite nosso site para mais informações sobre como podemos ajudar na proteção da sua marca.

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