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Como o INPI analisa um recurso contra caducidade.

Atualizado: 5 de jul. de 2024

No mundo dos negócios, manter a proteção da sua marca é crucial para garantir que seus produtos ou serviços permaneçam únicos no mercado. No entanto, pode ocorrer a caducidade do registro de marca, que é a perda dos direitos de exclusividade sobre ela. Quando isso acontece, é possível recorrer dessa decisão junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Neste post, vamos explorar como o INPI analisa um recurso contra caducidade, detalhando cada etapa desse processo e como você pode se preparar para garantir a proteção contínua da sua marca.



Ilustração detalhada de uma pessoa de negócios apresentando uma pilha de documentos a um oficial em um ambiente de escritório, representando o processo de submissão de prova de uso de marca para um recurso contra caducidade.

O que é a Caducidade?


A caducidade ocorre quando o titular de uma marca não a utiliza efetivamente por um período contínuo de cinco anos, conforme estipulado pelo Art. 143 da Lei de Propriedade Industrial (LPI)​​. Esse mecanismo visa garantir que as marcas registradas sejam de fato utilizadas no mercado, evitando o bloqueio de nomes por empresas que não estão fazendo uso efetivo deles.


Motivos para a Caducidade


  • Falta de Uso: Não utilização da marca pelo período contínuo de cinco anos.

  • Uso Irregular: Uso da marca em desacordo com o que foi registrado.


Processo de Recurso contra Caducidade


1. Notificação de Caducidade


O INPI notifica o titular da marca sobre a instauração do processo de caducidade, dando a oportunidade de apresentar sua defesa.


2. Apresentação do Recurso


O titular da marca deve apresentar um recurso contra a decisão de caducidade. Esse recurso deve incluir provas de uso da marca, como:


  • Comprovantes de venda e distribuição de produtos ou serviços.

  • Publicidades e materiais promocionais.

  • Documentos fiscais que comprovem a comercialização.


3. Análise do Recurso


O INPI analisa as provas apresentadas para verificar se a marca foi utilizada conforme os requisitos estabelecidos. Esta análise considera:


  • Período de Uso: Se o uso da marca ocorreu dentro do período exigido.

  • Adequação do Uso: Se a utilização foi de acordo com a classe de produtos ou serviços registrada.


4. Decisão


Após a análise, o INPI pode:


  • Manter a Caducidade: Se concluir que a marca não foi usada de maneira adequada.

  • Reverter a Caducidade: Se as provas forem suficientes para demonstrar o uso efetivo da marca.


Configuração moderna de escritório onde um profissional de negócios está engajado em uma discussão detalhada com um oficial.

Dicas para Evitar a Caducidade


  • Use a Marca Regularmente: Certifique-se de utilizar a marca em todos os produtos ou serviços registrados.

  • Documente o Uso: Mantenha registros detalhados de como e onde a marca é utilizada.

  • Renovações e Atualizações: Esteja atento aos prazos de renovação e faça as atualizações necessárias no registro junto ao INPI.


Recorrer contra a caducidade é um processo essencial para proteger os direitos sobre sua marca. É crucial estar preparado com todas as provas necessárias para demonstrar o uso efetivo e contínuo da marca. Se precisar de ajuda, não hesite em procurar um profissional especializado para garantir que seu recurso seja bem fundamentado.


Se você recebeu uma notificação de caducidade, fale com o time especializado do Registro Popular para orientação e suporte completo no processo de recurso. Clique aqui para falar com nossos especialistas.

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