top of page

Casos de Sucesso: Empresas que Reverteram Caducidades de Marca.

Atualizado: 5 de jul.

Você sabia que reverter uma caducidade de marca pode ser um processo transformador para muitas empresas? Imagine perder os direitos sobre sua marca e, com muita persistência e conhecimento, conseguir recuperá-los. Vamos explorar alguns casos de sucesso de empresas que passaram por esse desafio e saíram vitoriosas. Esses exemplos vão mostrar como a expertise e uma boa estratégia são cruciais nesse processo.


O que é a Caducidade de Marca?


Antes de entrarmos nos casos de sucesso, é importante entender o que significa a caducidade de uma marca. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (LPI) nº 9.279/1996, a caducidade ocorre quando o titular de uma marca registrada não comprova o uso efetivo e contínuo da marca por um período de cinco anos contados da data de concessão​​. Em outras palavras, se você não utilizar sua marca, poderá perdê-la.



 Ilustração mostrando uma pequena empresa de bebidas familiares com um logotipo temático tropical, enfrentando dificuldades financeiras, mas revivendo com sucesso seus negócios.

1. O Processo de Reversão de Caducidade


Reverter a caducidade de uma marca não é tarefa simples. É necessário comprovar o uso da marca no mercado e apresentar evidências sólidas ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este processo inclui a apresentação de documentos como notas fiscais, campanhas publicitárias, e outros materiais que demonstrem o uso contínuo da marca.


2. Casos de Sucesso


Caso 1: Empresa de Bebidas


A Bebidas Tropicais Ltda., uma pequena empresa familiar, enfrentou a caducidade de sua marca após um período de dificuldades financeiras que levou à suspensão temporária das atividades. Com a retomada do negócio, a empresa conseguiu reverter a caducidade apresentando uma série de documentos que comprovavam o uso da marca antes e depois do período de inatividade. A estratégia envolveu:


  • Coleta de notas fiscais anteriores ao período de inatividade.

  • Apresentação de contratos de fornecimento com estabelecimentos locais.

  • Relatórios de campanhas publicitárias realizadas nas redes sociais.


Caso 2: Marca de Moda Sustentável


A EcoFashion, uma marca de moda sustentável, teve seu registro ameaçado por caducidade devido à falta de comprovação de uso em uma de suas categorias registradas. A empresa conseguiu reverter a decisão ao apresentar:

  • Fotografias de produtos com a marca em eventos de moda.

  • Parcerias com influenciadores digitais que promoviam a marca.

  • Artigos em revistas e blogs especializados que destacavam os produtos da EcoFashion.


3. Estratégias de Sucesso


As empresas que reverteram a caducidade de suas marcas usaram diversas estratégias:


  • Documentação Rigorosa: Manter um arquivo detalhado de todas as atividades relacionadas à marca.

  • Consultoria Especializada: Contratar advogados especializados em propriedade intelectual para assessorar no processo.

  • Proatividade: Não esperar a notificação de caducidade, mas sempre estar preparado com provas do uso contínuo da marca.



Ilustração mostrando uma marca de moda sustentável chamada EcoFashion superando uma ameaça de caducidade de marca.

Reverter a caducidade de uma marca é um desafio que exige organização, documentação e, muitas vezes, suporte especializado. Os casos de sucesso de Bebidas Tropicais e EcoFashion demonstram que, com a estratégia correta e evidências sólidas, é possível recuperar os direitos sobre uma marca. Se você está enfrentando um processo de caducidade, considere buscar ajuda profissional para maximizar suas chances de sucesso.



Lembre-se: o Registro Popular é uma plataforma do GRUPO ROMPER, referência em serviços de propriedade intelectual há mais de 10 anos no Brasil. Para mais informações sobre nossos serviços, visite romper.com.br.

bottom of page